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NÃO EXISTE RECURSO ORÇADO PARA A DUPLICAÇÃO DA BR-290

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O lançamento das obras de duplicação da 290 causou grande expectativa, com a possibilidade de reduzir o número de acidentes com mortes, e também, diminuir o tempo de viagem até a capital. A movimentação de maquinas em três dos quatro lotes, sinalizavam não só para a geração de empregos, como a solução definitiva para os graves problemas de uma rodovia importante, mas defasada. A alegria do início das obras, deu lugar a incerteza, desconfiança de descrédito da população.

O esgotamento deste trecho, de Pantano Grande a Eldorado do Sul, que foi dividido em quatro lotes, tornaram frequentes os acidentes ocasionando dezenas de mortes. A BR 290, Rodovia do Mercosul, não suporta mais o volume de veículos que transitam diariamente, principalmente neste trecho que deveria ser duplicado.

Nossa reportagem entrou em contato com o serviço de Comunicação Social do DNIT que informou que no Lote 1, as obras estão sendo retomadas, para a execução da interseção da BR-290 com a RS 401, acesso a São Jerônimo e Charqueadas, com previsão de oito meses para a conclusão dos serviços e recursos disponíveis na ordem de R$ 13 milhões.

Já para os lotes 2 e 3, nas cidade de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão, não existe previsão de retomada das obras e também não tem recurso orçado. No lote 4 em Pantano Grande, as obras do viaduto estão em andamento, pelo menos até o término dos recursos disponíveis.

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No lote 1 o DNIT informou que todas as licenças já foram liberadas. A obra estava paralisada por problemas na regularidade cadastral do consórcio contratado. As pendências foram resolvidas em janeiro deste ano. Os trabalhos estão liberadas no trechodo Km 128,6 ao km 131,7, incluindo a interseção da BR-290 com a RS-401. A obra foi adequada ao recurso disponível.

Com relação ao lote 2, os serviços serão retomados quando houver disponibilidade de recursos. Quanto a utilidade das duas elevadas que foram construídas na entrada da cidade, o DNIT informou que só se efetiva quando a mesma for concluída. No lote 3, a falta de recursos federais não permite a execução de atividades. Para toda a extensão do trecho a ser duplicado a previsão de recursos para todo o ano de 2018 é de apenas R$ 2,7 milhões a ser distribuído nos quatro lotes, insuficiente para qualquer ação.viaduto-pantano-grande

Sobre o lote 4, o único com obras sendo executadas, os recursos disponíveis hoje, são de R$ 16,5 milhões, suficientes para a conclusão do viaduto no perímetro urbano de Pantano Grande.

Além da falta de recursos no orçamento para as obras de duplicação, outro problema é a manutenção desta rodovia. Assessoria de comunicação do DNIT, esclareceu que do Km 112,30 ao Km 317,30, conta com o contrato nº 10.00728/2017 de manutenção e conservação, desde outubro de 2017, porém, os recursos liberados pelo Governo Federal são insuficientes.

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A obra inicialmente orçada em R$ 765.394 milhões recebeu até agora investimentos que somam R$ 51.394 milhões. Conforme informação do DNIT no Lote 1 foram investidos somente R$ 1.294.000,00 e faltam R$ 191 milhões. No lote 2 foram investidos R$ 16.600 milhões e ainda faltam R$ 198 milhões. O lote 3 recebeu R$ 15 milhões e ainda faltam R$ 180 milhões. O lote 4 foi o que recebeu o maior volume de recursos. Já foram investidos R$ 18.500 milhões e faltam R$ 145 milhões.

Sem previsão de recursos no orçamento da União, as obras de duplicação da rodovia não registram avanços ou movimento de máquinas e trabalhadores. O local onde os serviços avançam é no lote 4, em Pantano Grande, com a construção de um viaduto, que deverá ser concluído em junho, se os valores destinados para a obra, forem suficientes.

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